Pense e repense

Band-Aid em hemorragia (ou a Incoerência da tentativa da diminuição da maioridade penal)

Nos últimos dias tem-se discutido na grande mídia e redes sociais a polêmica questão da diminuição da maioridade penal. Em São Paulo, por exemplo, basta sintonizar em uma rádio de notícias para ouvir um e outro apontamento envolvendo infrações praticadas por menores de idade, matérias nas quais alguns comentaristas não perdem tempo e logo fundamentam o aumento da criminalidade como sendo resultado do uso de menores pelas quadrilhas e traficantes para a execução dos crimes.

São empregados, obviamente, não apenas porque a punição a eles é diferenciada, mas também (e principalmente!) porque é bem mais fácil aliciá-los, visto que a maioria – além da pouca idade, portanto ainda em processo de formação intelectual – cresce em ambientes de pouca ou nenhuma oportunidade de se desenvolverem de forma digna e honrada, como qualquer ser humano.

Assim, a cada notícia, há um jornalista apregoando a necessidade de alterar a legislação penal. Na maioria das vezes, nota-se o pouco conhecimento jurídico do locutor. Porém, muitas outras, é possível sentir o grau de indiferença a respeito da realidade existente fora dos bairros nobres das cidades – especialmente das grandes cidades. Essas pessoas transmitem ao público ouvinte uma ideia imprecisa do que realmente acontece quando um menor é preso.

Ora, desafio a qualquer um desses defensores da redução da maioridade penal a visitar um dos estabelecimentos da Fundação Casa, a fim de verificar se de fato esses menores não são punidos. Desafio-os a fim de assistirem as condições às quais esses adolescentes estão submetidos, para depois redigirem um relatório sustentando em que condições essas pessoinhas poderão ser recuperadas ali ou em um presídio comum.

E sobre presídios, o que dizer? Nosso sistema penitenciário é mais que precário, é vergonhosamente um depósito de seres humanos, tratados como lixo. A corrupção parece crônica, existindo em todas as esferas da vida política e social, especialmente entre os políticos (os que elaboram nossas leis). Daí, diante da criminalidade, resultante da ineficiência da ação estatal em sua tarefa de oferecer à sociedade as condições dignas de existência garantidas pela Constituição, a solução mágica requerida é a redução maioridade penal.

Que tal oferecer educação de qualidade, oportunidade de cultura e desenvolvimento profissional? Não, dá-se ênfase à punição. Ora, quanta preguiça em pensar de forma humanística! De fato, é bem mais fácil pensar os problemas sociais com uma lógica industrial, tratando seres humanos como meros componentes: quando não funcionam bem, são lançados fora da linha de produção. Por trás de propostas assim, está a lógica da sociedade consumista na qual a propriedade vale mais que a vida, na qual ser funcional é mais importante do que ser humano.

Podem até sustentar que se houvesse presídios descentes, que realmente oferecessem condições humanas capazes de recuperar um indivíduo, quando no mínimo mantê-lo preso respeitando a dignidade intrínseca a todo ser humano, a redução seria possível. Pois bem, quando esse lugar maravilhoso existir, então será viável discutir novamente a tal alteração da lei.

O problema é proporcionalmente mais complexo do que as soluções apresentadas. E essas soluções quase sempre são como uma tentativa de estancar uma hemorragia com Band-Aid.

A #Rede: mantenedora de esperança

É óbvio que o surgimento de um novo ente político levantaria uma série de questionamentos. Um dos principais, o de que o Brasil já possui muitos partidos, sendo desnecessário constituir outros. E de fato, o país já tem uma razoável quantidade de siglas, passando a ser 31 com a consolidação da fundação da Rede Sustentabilidade, resultante do Movimento Marina Silva Presidente e que posteriormente firmou-se como Movimento Pela Nova Política (Sonháticos), até desembocar no empenho de formação de um novo sujeito partidário, que tem Marina Silva, Heloísa Helena e outras figuras conhecidas do cenário político como atores importantes desse processo. Assim, diante do questionamento – necessário – sobre se realmente necessitamos de mais uma sigla, pode-se mirar a questão a partir de um viés mais profundo, convertendo a pergunta em outra mais adequada: sobram-nos partidos políticos ou faltam-nos partidos relevantes?

É imprescindível questionar, afinal de tempos em tempos assistimos personalidades políticas de “peso” trocando convenientemente de partido e mesmo constituindo outros. Na grande maioria das vezes, tudo isso reflete apenas a manifestação de projetos personalistas que nada têm a ver com fazer política em prol da nação. No entanto, como diz o brocardo latino: abusus non tollit usum, o abuso de uma coisa não é argumento para seu desuso. Isto é, o uso nefasto que se faz do mecanismo constitucional que garante a pluralidade de partidos não justifica a renúncia do mesmo. 

Alguns analistas e militantes de partidos políticos, no entanto, tiveram imenso prazer em focar seu julgamento a respeito do novo partido nas palavras francas da ex-Senadora e ex-Ministra do Meio Ambiente ao dizer que a Rede “não seria nem de esquerda, nem de direita”, mas que estaria à frente. Com tal declaração, Marina rejeitou os rótulos de situação e oposição, afirmando que caminhamos rumo ao mundo do paradoxo.

Sobre a alegação de que a legenda seria oportunista e em cima do muro, há que se notar aí o perfil conservantista e dogmático dos que ousam fazê-la. Em tempos pós-modernos (hipermodernos ou de modernidade líquida, dependendo do referencial teórico), de um mundo secularizado e em constante fragmentação, que produz cada vez mais novos valores, tal alegação revela certa superficialidade. É chegado o tempo de transcender às categorias de “esquerda” e “direita”, de polarizações mesquinhas entre “governo” e “oposição” – em cujo ethos de litígio por amor ao litígio trava a evolução política do país. 

A desconfiança é compreensível, a descrença política, explicável. Porém, o parecer honesto e de bom-senso deverá reconhecer que Marina Silva e os companheiros que a seguem poderiam muito bem escolher uma trilha mais fácil caso desejassem meramente concretizar projetos pessoais. Poderiam ter fundado um partido logo após a saída do PV, não esperando, tampouco estimulando, um complexo processo gestacional de aproximadamente dois anos; ou mesmo teria sido viável outra filiação, afinal havia muita gente querendo o carisma da ex-ministra e seus 20 milhões de votos ao seu lado.

A Rede é um partido, não dá pra negar, mas propõe-se a se existir como uma malha entrelaçando fios (pessoas e grupos) nos mais distintos locais. Possibilitando a cada indivíduo ou organização participante falar a partir de seu lugar social. Em outras palavras, um partido que sonha em manifestar-se como um organismo vivo e saudável, no qual a utopia da horizontalização das relações e da democratização dos processos internos alimentará a militância de todos os participantes dispostos a se envolver realmente. 

Ora, assim sendo, tendo em vista que o novo partido será reflexo de seu tempo, do mundo em que ele já existe em forma de movimento e com o qual pretende se relacionar, como esperar a utilização de paradigmas ultrapassados, ou mesmo uniformidade dogmática cravando estacas à esquerda ou à direita? Rede é pluralidade, conexão entre diversos e distintos. Portanto, há e haverá gente de múltiplos habitats sociais; cultivando uma diversidade que se une, respeitando suas diferenças, diante daquilo que Marina Silva chama de “demandas do século XXI”. Nessa experiência, a sustentabilidade constituir-se-á como o elo central, orientação e é também a chave hermenêutica para a interpretação da realidade social. 

Obviamente um termo amplo e complexo (sustentável), e por isso mesmo cativante e desafiador. Contudo é inegável, o sustento da vida de cada pessoa nesse planeta massacrado pela ação irresponsável do ser humano depende do reconhecimento urgente de que precisamos deixar nossas diferenças de lado e trabalhar uns com os outros, uns em favor dos outros. Unidos nas coisas essenciais, respeitando a todos nas diferenças secundárias, convivendo com amor – ou, no mínimo, tolerância – em todas as coisas.

A REDE nasce da esperança de levar adiante desenvolvimento e maturação da nossa recente democracia. Ela brota da expectativa de trabalhar na contramão da lógica atual de busca do poder pelo poder. Ao invés de meramente ser oposição ou situação, ser protagonista do novo. Acima de tudo, de protagonizar a esperança. É certo que não há espaço para a ingenuidade, afinal o partido é constituído por seres humanos e tudo o que é humano é precário e limitado. Ainda assim, a esperança é possível. Do meio das limitações e incertezas é viável alimentar o ânimo de um sem-número de pessoas a fim de que, ao invés de manter sua descrença na política, passem a enxergar a luz da esperança no final do túnel. Contudo, não uma esperança infantil, que acredita em conquistas sem lutas, militância sem abnegação, empenho e boa vontade, mas uma expectativa viva de que, por meio da ação conjunta, até o inconcebível pode acontecer.

Por uma cultura de paz no futebol

O futebol é um esporte com muitas facetas, é um lazer, um entretenimento e pode mesmo ser tomado como religião. Seu time, sua religião. O problema é que, como toda paixão, pode levar indivíduos a atos irracionais. Além disso, as torcidas de futebol também constituem hoje redes nas quais indivíduos não apenas se inserem para confraternizar e comungar as mesmas alegrias e tristezas mas também para manifestar em conjunto defeitos de caráter e, por conseguinte, ações criminosas. 

Não foram poucas as vezes em que os noticiários esportivos tiveram sua atenção ofuscada pelas notícias de cunho criminalístico. Vez e outra encontros marcados via redes sociais por torcidas rivais, emboscadas de “organizadas” a indivíduos e grupos de torcedores rivais estampam as manchetes dos principais veículos de comunicação. Famílias inteiras, amantes do futebol, deixam de participar dos espetáculos devido ao medo da violência. 

Nesta última quarta-feira, 20, na cidade de Oruro, na Bolívia, no jogo entre Sport Clube Corinthians Paulista versus San José, um torcedor de apenas 14 anos de idade – do time da casa – foi atingido por um sinalizador naval e veio a falecer. Os responsáveis, ao que tudo indica, são torcedores do time brasileiro. Estão detidos provisoriamente para o andamento das investigações pelas autoridades bolivianas. 

Os jogadores do Corinthians, assim como sua comissão técnica, mostraram-se consternados ao saber do ocorrido após o término da partida. O “comandante” Tite fez declarações visivelmente emocionado. Ninguém espera que um evento organizado para o entretenimento, para o prazer de um enorme público, venha a se converter em uma tragédia tão banal quanto essa. 

Por conta do ocorrido, a equipe brasileira será punida, por meio de medida cautelar, com a obrigatoriedade de jogar todas as partidas em que for “mandante” – isto é, quando receber uma equipe em seu estádio –, com os portões cerrados. Ou seja, sem público, consequentemente, sem verbas arrecadadas nesses jogos. E quando jogar fora, a equipe anfitriã estará também proibida de reservar cotas de ingressos para a equipe corinthiana. 

Tal punição tem conformidade com o recém-elaborado Código Disciplinar da Conmebol, que afirma a punição das equipes de futebol por maus comportamentos advindos de suas torcidas, mesmo que não tenham sido incitados pelo clube de futebol. Isso porque, assim como a Confederação paulista e a própria Confederação Brasileira de Futebol, a entidade sulamericana considera as torcidas como extensão das equipes oficiais. 

Esse entendimento é louvável, afinal gera a responsabilidade objetiva dos times de futebol a respeito das condutas de seus torcedores. O que, caso se leve esse esporte/produto mais a sério na América Latina, deverá produzir nos cartolas o bom-senso de re/educar suas torcidas por meio de campanhas e outras muitas ações orientando-as para o convívio respeitoso com outros torcedores tanto nos estádios como fora deles. 

Porém, pelo que se tem visto, ainda falta muito para que os Estádios de Futebol sejam considerados lugares habitualmente seguros e torcidas organizadas apenas como agremiações de pessoas que nutrem as mesmas paixões. As legislações das confederações nacionais e até mesmo o fresco Código Disciplinar da Conmebol se revelam bastante precários para solucionar de vez o problema da violência ligada ao mundo da bola. 

Infelizmente, para se cultivar uma cultura de paz no futebol, será necessário profundo rigor com os torcedores, especialmente com as torcidas organizadas, nas quais muitos criminosos se infiltram para poder cometer suas atrocidades ocultados pela identidade coletiva oportunizada pelo sem-número de afiliados que marcam presença a cada jogo nos estádios, o que dificulta terrivelmente a identificação desses indivíduos para fins de punições penais concretas. 

O que aconteceu nesse jogo da Libertadores não foi fatalidade, como tentou explicar o mandatário corinthiano Mário Gobbi. Quando uma vida é extinta como resultado de uma prática previamente condenada (sim, a legislação sulamericana já previa punições para os clubes pelo uso de sinalizadores, fogos de artifícios, dentre outros), não se pode esconder atrás do fatalismo. Há de se assumir com responsabilidade que algo está realmente errado, portanto uma postura responsável deve ser tomada. Ninguém pode acreditar que um componente tão potencialmente lesivo quanto um sinalizador naval seja lançado em direção a um grupo de seres humanos sem que o agente tenha tido o ânimo de prejudicá-los.

Tomara que a punição cautelar ao Corinthians prevaleça. Embora ela não traga de volta a preciosa vida daquele adolescente, o prejuízo financeiro a ser sofrido pelo clube certamente o conduzirá a tomar medidas drásticas que venham a coibir atos de vandalismo por parte de sua torcida. Mais ainda, servirá de exemplo prático para que as outras equipes de futebol, do Brasil e todos os outros países que ainda sustentam uma legislação frouxa e permissiva, assumam a dianteira de medidas pró-ativas em relação à esse respeito.

Agir preventivamente, por meio de medidas educacionais, com certeza é bem mais producente que apenas reagir às tragédias. Esse perfil reativo presente nas instituições latinoamericanas, tanto entre autoridades públicas quanto privadas, necessita urgentemente ser trocado por posições sérias, responsáveis e, acima de tudo, competentes, diante de suas funções.

Compreendendo a marcha

Às vezes eu releio alguns textos antigos depositados nesse blog e fico surpreso. Espanto-me pela evolução (ou seria involução?) das minhas ideias e sentimentos. Isso sem falar na escrita, pois se hoje escrevo com sofreguidão, imagine há anos atrás! Leio e vejo que muita coisa mudou...

Há textos que eu não escreveria hoje. Não teria coragem! E se escrevesse, não postaria. Há pensamentos que já não passam mais pela minha cabeça e sentimentos que já não fazem muito sentido. Alguns conceitos foram abandonados, alguns posicionamentos deixados de lado. Determinados sonhos ficaram para trás ou mesmo se transfiguraram em outra coisa.

Com tantas mudanças, penso se vale a pena deixar esse espaço ativo. Ou mesmo se vale a pena manter online textos que talvez já não tenham tanto significado para mim. Ou pior, manter textos que gerariam em mim certo constrangimento caso alguns dos meus mais novos amigos acabassem lendo-os. Afinal, como pude escrever determinadas coisas?...

Mas esses textos resistem, esse blog resiste, minha persistência em escrever insiste – ainda que não regularmente. Resistem os textos pois não posso negar meu passado, não há como rejeitar o que fui e as etapas pelas quais passei até chegar aqui. Estou em processo... Estamos! Ninguém nasce pronto, já sabemos. Estou em construção e obviamente que os últimos andares construídos possuem uma aparência distinta dos primeiros.

Ora, conquanto não seja fácil, preciso ser forte o bastante e assumir quem fui, quem sou e quem estou sendo com todas as minhas incongruências. C’est la vie! É a vida como ela é... Feliz ou infelizmente temos menos controle sobre nossas vidas do que gostaríamos ou imaginamos que temos. E o mais duro de tudo é quando de fato acreditamos realmente que temos muito controle sobre nós mesmos: o que resulta disso é a frustração.

A vida é como um rio caudaloso, agitado, belo, prazeroso, assustador às vezes, com muitos obstáculos inimaginados à nossa espera em cada curva ou descida. À melhor opção às vezes é segurar firme e deixar acontecer... Às vezes torna-se inútil lutar contra a correnteza ou tentar guiar o barco. Uma perda de tempo e energia.

Por entender essas coisas é que busco paz diante das mudanças e dos paradoxos da vida. Tento lidar com mais paciência com as dialéticas... Assumo, portanto, a precariedade da minha existência e, por consequência, do fruto do meu próprio trabalho. Meus textos, nesse sentido, encerram-se em registros quase autobiográficos que passam a contar mais sobre mim do que eu gostaria de aceitar.

E o blog? Bem, esse blog é um repositório. Um repositório de mim mesmo. Meus anseios, esperanças e desilusões estão aqui. E tudo está, obviamente, sujeito a reformulações. Assim sendo, lamento decepcionar aqueles que possam vir aqui em busca de imutabilidade e chão firme. Os seres humanos não são confiáveis nesse sentido... Somos precários demais para que sirvamos de porto seguro para quem quer que seja. Ao contrário, podemos ser bons companheiros de jornada e aventura, isso sim! Afinal, a vida é isso: uma jornada. Travessia!

Sabendo dessas coisas sigo em frente, insistindo em caminhar e, em algumas paragens, escrever uma coisa e outra, como parte da minha terapia de vida. Como parte da minha busca por compreender as coisas e aprender a viver com mais leveza e sobriedade.

E nessa viagem algumas trilhas sonoras estão sempre a tocar. E é exatamente com uma delas que eu quero encerrar essa conversa. Aliás, mais que uma trilha sonora, posso dizer, uma oração.

Hoje me sinto mais forte,

Mais feliz, quem sabe

Só levo a certeza

De que muito pouco sei,

Ou nada sei